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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIO DOS BOIS-TO.

CRIA A GUARDA ESCOLAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO DOS BOIS-TO.

ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS-TO.

Altera o Anexo da Lei Municipal nº 12-2022, para criar aumentar números de vagas e acrescentar cargos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse dos pisos salariais nacional do Enfermeiro ,do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem , destinados pela Lei Federal e instituídos ´pela Lei Federal nº 14.434,de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e a parte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para o Município.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS-TO ,PARA O PERÍODO DE 2023-2025.

ALTERA A LEI Nº 11-2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS - TO

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ MANOEL LEANDRO (JATOBÁ) A ACADEMIA DA SAÚDE ,NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024 ( ANO REFERENCIA DE 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores Josevaldo Guimarães, Jacinto da Silva Oliveira Neto e José do Bonfim Pereira de Sousa, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 09hs da manhã no dia 23 de fevereiro de 2023, para apreciar o Projeto de Resolução nº 01/2023 que “Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio dos Bois/TO, para recomposição da defasagem inflacionaria anual”. Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DA CAMARA

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE RIO DOS BOIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE DIREITO DE INSTALAÇÃO DE CAMARA DE MONITORAMENTO INTERNO E EXTERNO

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 12-2022, PARA CRIAR, AUMENTAR NÚMEROS DE VAGAS E ACRESCENTAR CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DOS PISOS SALARIAIS NACIONAL DO ENFERMEIRO ,DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DESTINADOS PELA UNIÃO FEDERAL E INSTITUÍDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e a parte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para o Município.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS-TO ,PARA O PERÍODO DE 2023-2025.

ALTERA A LEI Nº 11-2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO DE 2023.

INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS - TO

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ MANOEL LEANDRO (JATOBÁ) A ACADEMIA DA SAÚDE ,NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024 ( ANO REFERENCIA DE 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores Josevaldo Guimarães, Jacinto da Silva Oliveira Neto e José do Bonfim Pereira de Sousa, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 09hs da manhã no dia 13 de março de 2023, para apreciar o Projeto de Resolução nº 02/2023 que “Concede Revisão Geral e Anual aos subsídios dos Vereadores do Município de Rio dos Bois – TO, no exercício de 2023”. Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

A Comissão de Constituição e Justiça, formada pelos vereadores Evandro da Silva Leandro, Rogério Fernandes Soares e Lindisney Ferreira Rocha, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 09hs da manhã no dia 13 de abril de 2023, para apreciar o Projeto de Lei Ordinária nº 01/2023 que “Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais de Rio dos Bois/TO”. Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

DESIGNAR Srº Roberto Carlos Pereira Fragoso brasileiro (a),casado (a),Presidente (a) da Câmara Municipal de Rio dos Bois,portador (a) da cédula de identidade RG:19.276 2ª via SSP/TO inscrito (a) no CPF/MF nº.586.077.301-34 e o Srº Evandro da Silva Leandro, brasileiro (a) solteiro (a) Tesoureiro (a) da Câmara Municipal de Rio dos Bois,portador (a) da cédula de identidade RG: sob o nº 100.472 2ª via CPF/MF 546.245.501-10 , para constituírem o rol de responsáveis pela movimentação financeira, inscrita no CNPJ/MF sob o nº:02069977/0001-90 mantida(s) junto ao Banco do Brasil S/A, agencia 0862-1 Miracema do Tocantins, pelo período de 04 de janeiro de 2023 a dezembro de 2024.

Designar Servidor para autenticar documentos internos da Câmara Municipal e dá outras providencias”.

“NOMEIA SERVIDORA DO CARGO “DE SECRETÁRIA DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Nomeia Servidor (a) do Cargo de Coordenador (a) de Apoio Parlamentar e dá outras providências

Designar a Servidora da Câmara Municipal de Rio dos Bois, para assumir o Departamento de RH-Recursos Humanos e determina outras providencia

Nomeia o Servidor (a) do Cargo de Fiscal de Contrato e da outras providências.

Nomeia Servidor responsável pelo Portal institucional , e e-SIC e Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rio dos Bois-To, especifica e dá outras províncias.

Determina o Servidora a realizar a solicitação de Materiais e da outras providencias.”

Nomeia Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS,Estado do Tocantins e determina outras providencias.

AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO

Concede gratificação a Servidora desta Câmara e determina outras providencias.”

Concede Férias á Servidora de Secretaria, e da outras providencias.

Concede gratificação a Servidora desta Câmara e determina outras providencias.”

Concede gratificação a Servidora desta Câmara e determina outras providencias.”

Concede gratificação a Servidor desta Câmara e determina outras providencias.”

AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO.

AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO

AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR EVANDRO DA SILVA LEANDRO