PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
26/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO-CCJR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO-CCJR
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/10/2023
Data de Publicação
12/12/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS - TO
Indexação
INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS - TO
Observação