PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO-CCJR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO-CCJR
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
14/09/2023
Data de Publicação
12/12/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 11-2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 11-2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Observação