PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
18/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/08/2023
Data de Publicação
11/12/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação