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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as Associações de Pais e Amigos dos excepcionais (APAE) de Rio dos Bois, possibilitando o repasse de recursos financeiros e a cessão de servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do ginásio de esporte do município de Rio dos Bois, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de reconhecimento público municipal ao senhor João Batista da Silva Oliveira (meu mano rico), e dá outras providências.

Acrescenta artigos à Lei Municipal n° 015, de 19 de dezembro de 2025, a qual institui o Plano Plurianual do Município de Rio dos Bois para o período de 2026 a 2029, incluindo dispositivos referentes à Agenda Transversal de Crianças e Adolescente, e determina outras providências correlatas.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 01/2026 que "Dispõe sobre a concessão de título de reconhecimento público municipal ao senhor João Batista da Silva Oliveira (meu mano rico), e dá outras providências."

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 01/2026 que "Dispõe sobre a denominação do ginásio de esporte do município de Rio dos Bois, e dá outras providências."

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 01/2026 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as Associações de Pais e Amigos dos excepcionais (APAE) de Rio dos Bois, possibilitando o repasse de recursos financeiros e a cessão de servidores públicos municipais, e dá outras providências."

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 002/2026 que "Acrescenta artigos à Lei Municipal n° 015 de 19 de dezembro de 2025, a qual institui o Plano Plurianual do Município de Rio dos Bois para o período de 2026 a 2029, incluindo dispositivos referentes à Agenda Transversal de Crianças e adolescente, e determina outras providências correlatas."

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 01/2026 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as Associações de Pais e Amigos dos excepcionais (APAE) de Rio dos Bois, possibilitando o repasse de recursos financeiros e a cessão de servidores públicos municipais, e dá outras providências."

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 002/2026 que "Acrescenta artigos à Lei Municipal n° 015 de 19 de dezembro de 2025, a qual institui o Plano Plurianual do Município de Rio dos Bois para o período de 2026 a 2029, incluindo dispositivos referentes à Agenda Transversal de Crianças e adolescente, e determina outras providências correlatas."

Dispõe sobre a concessão de Título de Reconhecimento Público Municipal ao Senhor João Batista da Silva Oliveira (Meu Mano Rico) e dá outras providências.

Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Jesus dos Reis Rodrigues Bastos e dá outras providências.

Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Oswaldo Vasconcelos Neto e dá outras providências.

Concede título de cidadão rioboiense ao padre Maurí Barbosa Oliveira e dá outras providências.

Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Ambrósio Pereira de Almeida e dá outras providências.

Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Mario Bonfim Pereira da Silva e dá outras providências.

Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Benedito Bembem de Miranda e dá outras providências.

Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Tarlle Rogerio Soares de Souza e dá outras providências.

Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Sancho Corrêa Araújo e dá outras providências.

Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Manoel Corrêa Araújo Neto e dá outras providências.

Requer que seja apreciado e submetido à deliberação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo que dispõe a concessão de título de reconhecimento público municipal ao senhor João Batista da Silva Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do município de Rio dos Bois.

Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a secretaria de obras e transporte providencie a recuperação de alguns pontos críticos das nossas estradas vicinais e de algumas localidades do nosso município.

Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que providencie manutenção no estacionamento do setor comercial.

Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que providencie manutenção do acumulo de água na avenida Senador Queiroz setor Jabaquara.

Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que providencie um servidor para acender as luzes ou acendimento automático na academia pública municipal.

Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que autorize a secretaria de obras e transportes que pelo menos faça o dreno para escoamento das águas, nas estradas do Paulo Freire I e II.

Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a recuperação da estrada que da acesso ao casco de canoa da entrada até o senhor Bento, peço também que faça três bueiros na mesma estrada.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências administrativas necessárias à elaboração e posterior encaminhamento, à Câmara Municipal, de projeto de lei que institua o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da saúde do Município de Rio dos Bois/TO.