PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 002/2026 que "Acrescenta artigos à Lei Municipal n° 015 de 19 de dezembro de 2025, a qual institui o Plano Plurianual do Município de Rio dos Bois para o período de 2026 a 2029, incluindo dispositivos referentes à Agenda Transversal de Crianças e adolescente, e determina outras providências correlatas."
Indexação
Observação