PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 01/2026 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as Associações de Pais e Amigos dos excepcionais (APAE) de Rio dos Bois, possibilitando o repasse de recursos financeiros e a cessão de servidores públicos municipais, e dá outras providências."
Indexação
Observação