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AUTÓGRADO DE LEI DO PROJETO DE LEI Nº002/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Institui no âmbito do município de Rio dos Bois/TO o programa de desempenho da saúde bucal na atenção primaria à saúde - aps, nos termos da portaria GM/MS Nº 960, de 17 de Julho de 2023, do ministério da saúde e dá outras providências.

Altera a lei municipal nº. 003/2019, para transformar a secretaria municipal de juventude em secretaria municipal de juventude e turismo, cria cargo e dá outras providências.

Altera o anexo II da lei nº 003/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo do municipio de Rio dos Bois, estados do Tocantins, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de imóvel urbano do Município de Rio dos Bois/To, para a associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Rio dos Bois/To.

AUTÓGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI Nº 09/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

Autógrafo de Lei do Projeto de Lei nº 07/2024 de 13 de maio de 2024: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (Ano Referência de 2025) e dá outras providências.

Autógrafo de Lei referente ao Projeto de Lei nº 010/2024 de 29 de agosto de 2024: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de RIO DOS BOIS, para o exercício financeiro de 2025.

Institui no âmbito do municipio de Rio dos Bois/To o programa de desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde - Aps, nos termos da portaria gm/ms nº 960, de 17 de julho de 2023, no ministério da saúde e dá outras providências.

Altera a lei municipal nº. 003/2019, para transformar a secretaria municipal de juventude em secretaria municipal de juventude e turismo, cria cargo e dá outras providências.

Altera o anexo II da lei nº 003/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivos do município de Rio dos Bois, estado do Tocantins, e dá outra providências.

Dispõe sobre a doaç~~ao de imóvel urbano do municipio de Rio dos Bois/To, para a associação de pais e amigos dos excepcionais APAE, de Rio dos Bois/To.

Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e secretários municipais de Rio dos Bois- To, para o mandato de 2025/2028.

Após a análise do referido projeto de resolução, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVÓRAVEL, optando pela aprovação na integra.

Após a análise do referido projeto de lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVÓRAVEL, optando pela aprovação na integra.

Após a análise do referido projeto de decreto legislativo, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVÓRAVEL, optando pela aprovação na integra.

Após a análise do referido projeto de resolução, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVÓRAVEL, optando pela aprovação na integra.

Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

Parecer da Comissão referente ao Projeto de Lei nº 07/2024 que "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2025 (Ano Referência de 2025) e dá outras providencias".

Parecer da Comissão referente ao Projeto de Lei nº 010/2024 que "Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Rio dos Bois, para o exercício financeiro de 2025".

Parecer da Comissão referente ao Projeto de Resolução nº 006/2024 que "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências".

Parecer da Comissão referente ao Projeto de Resolução nº 007 /2024 que "Institui o diário oficial eletrônico da câmara municipal de rio dos bois, estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo e dá outras providências".

A Comissão de Constituição e Justiça, formada pelos vereadores Evandro da Silva Leandro, Raimundo Maurilio Alves dos Santos e Roberto Carlos Pereira Fragoso, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, para apreciar o Projeto de Lei nº 09/2024 que "Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar, provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora". Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

A Comissão de Constituição e Justiça, formada pelos vereadores Evandro da Silva Leandro, Raimundo Maurilio Alves dos Santos e Roberto Carlos Pereira Fragoso, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, para apreciar o Projeto de Resolução nº 004/2024 que "Altera a Resolução nº 001/2007 que Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins e dá outras providencias". Após a análise do referido Projeto de Resolução, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

A Comissão de Constituição e Justiça, fomada pelos vereadores Evandro da Silva Leandro, Raimundo Maurilio Alves dos Santos e Roberto Carlos Pereira Fragoso, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, para apreciar o Projeto de Resolução nº 005/2024 que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público Câmara de Rio dos Bois, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providencias". Após a análise do referido Projeto de Resolução, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

A Comissão de Constituição e Justiça, formada pelos vereadores Evandro da Silva Leandro, Raimundo Maurilio Alves dos Santos e Roberto Carlos Pereira Fragoso, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, para apreciar o Projeto de Lei nº 08/2024 que "Dispõe sobre autorização para transposição de valores, conforme especifica, e dá outras providencias". Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

Após a análise do referido projeto de resolução, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVÓRAVEL, optando pela aprovação na integra.

Após a análise do referido projeto de resolução, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVÓRAVEL, optando pela aprovação na integra.

Após a análise do referido projeto de resolução, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVÓRAVEL, optando pela aprovação na integra.

Após a análise do referido projeto de resolução, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVÓRAVEL, optando pela aprovação na integra.

Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores José do Bonfim Pereira de Sousa, Rogério Fernandes Soares e Raimundo Henrique Brito Araújo, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, para apreciar o Projeto de Lei nº 09/2024 que "Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar, provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora". Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores José do Bonfim Pereira de Sousa, Rogério Fernandes Soares e Raimundo Henrique B rito Araújo, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, para apreciar o Projeto de Resolução nº 004/2024 que "Altera a Resolução nº 001/2007 que Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins e dá outras providencias". Após a análise do referido Projeto de Resolução, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores José do Bonfim Pereira de Sousa, Rogério Fernandes Soares e Raimundo Henrique Brito Araújo, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, para apreciar o Projeto de Resolução nº 005/2024 que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público Câmara de Rio dos Bois, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providencias". Após a análise do referido Projeto de Resolução, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público câmara de Rio dos Bois, nos termos do art. 37,IX, da constituição federal e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Rio dos Bois e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Rio dos Bois -To para a legislatura de 2025 à 2028, e adota outras providências.

ALTERA A RESOLUÇÃO N 001/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CÂMARA DE RIO DOS BOIS, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências".

Solicita ao excelentíssimo sr. prefeito municipal e secretário de obras e serviços urbanos, a providenciar a necessária manutenção e encabeçamento do bueiro na Grota Seca, localizada na propriedade do senhor Malaquias, na região da mata do Cavalcantes.

Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o secretário de infraestrutura e obras faça a limpeza na entrada da cidade aonde tinha o pé de Tamborí.