PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
27/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão referente ao Projeto de Lei nº 07/2024 que "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2025 (Ano Referência de 2025) e dá outras providencias".
Indexação
Observação