LEI ORDINARIA nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI ORDINARIA
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o anexo II da lei nº 003/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivos do município de Rio dos Bois, estado do Tocantins, e dá outra providências.
Indexação
Observação