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ATRIBUI NOME A BANDA SINFONICA DE RIO DOS BOIS

ATRIBUI DIREITO AO EXECUTIVO DE DOAR LOTES E AREAS E CONTRUIR CASAS POPULARES A FAMILIA CARENTES

DISPOE SOBRE GESTÃO DEMOCRATICA DE GESTAO EDUCACIO

DISPOE SOBRE CONSORCIO INTERMUNICPAL

autoriza A PREFEITURA CONTRATAR LINHA DE CREDITO B

DECLARA FERIADO DO DIA DO EVANGELICO 3108

CRIA CONSELHO DO IDOSO

FICA SUBSIDIOS DOS VEREADORES

LDO 2023

FIXA O PAGAMENTO DE PEQUENAS TAXAS / RPV

DISPOE SOBRE O EXECUTIVO CRIAR VAGAS E CONCURSOS PROVAS E TITULOS

AUTORIZA PODE EXECUTIVO A CONTRATAR CREDITO BB

DISPOE SOBRE CONSORCIO INTERMUNICPAL

REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS AÇAO SOCIAL

CONCESSÃO DE VALORES DE COMPRA DIARIAS E VIAGENS

CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CAMARA

CONCEDE CORREÇÃO AO MAGISTERIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO

ESTIMA RECEITA FIXA MUL 2023

DETERMINA CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA FAZER DOAÇÃO DE OCULOS AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores Valdiley Pereira de Oliveira, Lindisney Ferreira Rocha e José do Bonfim Pereira de Sousa, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 09hs da manhã no dia 07 de dezembro de 2022, para apreciar o Projeto de Lei nº 14/2022 que “Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3° e 4° da constituição federal”. Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores Valdiley Pereira de Oliveira, Lindisney Ferreira Rocha e José do Bonfim Pereira de Sousa, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 09hs da manhã no dia 07 de dezembro de 2022, para apreciar o Projeto de Lei nº 13/2022 que “Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para criar cargos, vagas e realizar concurso público de Prova ou de Provas e Títulos para provimento de cargos integrantes do Quadro Permanente de Servidores do Município de Rio dos Bois – TO, e dá outras providências.”. Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores Valdiley Pereira de Oliveira, Lindisney Ferreira Rocha e José do Bonfim Pereira de Sousa, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 09hs da manhã no dia 07 de dezembro de 2022, para apreciar o Projeto de Lei nº 10/2022 que “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2023 (Ano Referência de 2023) e dá outras províncias”. Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra

A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores Valdiley Pereira de Oliveira, Lindisney Ferreira Rocha e José do Bonfim Pereira de Sousa, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 09hs da manhã no dia 07 de dezembro de 2022, para apreciar o Projeto de Lei nº 06/2022 que “Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Rio dos Bois, para o exercício financeiro de 2023”. Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores Valdiley Pereira de Oliveira,Lindisney Ferreira Rocha e José do Bonfim Pereira de Sousa, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 09hs da manhã no dia 07 de Dezembro de 2022, para apreciar o Projeto de de Lei nº 03/2022 que Determina a criação do programa visão adequada e distribuição de óculos aos estudantes de escolas Municipais de Rio dos Bois. . Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores Valdiley Pereira de Oliveira, Lindisney Ferreira Rocha e José do Bonfim Pereira de Sousa, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 09hs da manhã no dia 24 de novembro de 2022, para apreciar o Projeto de Lei nº 012/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”. Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores Valdiley Pereira de Oliveira, Lindisney Ferreira Rocha e José do Bonfim Pereira de Sousa, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 09hs da manhã no dia 24 de outubro de 2022, para apreciar o Projeto de Lei nº 011/2022 que “Dispõe sobre o Consorcio Intermunicipal do Centro do Tocantins (CI_CENTRO), inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ n.07.448.064/0001-07”. Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores Valdiley Pereira de Oliveira, Lindisney Ferreira Rocha e José do Bonfim Pereira de Sousa, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 09hs da manhã no dia 13 de setembro de 2022, para apreciar o Projeto de Lei nº 08/2022 que “Modifica a lei nº.02/2019 que dispõe sobre a regulamentação de benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social, e dá outras providencias”. Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores Valdiley Pereira de Oliveira, Lindisney Ferreira Rocha e José do Bonfim Pereira de Sousa, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 09hs da manhã no dia 14 de abril de 2022, para apreciar o Projeto de Lei nº 02/2022 que “Concede Correção aos Profissionais do Magistério Público Municipal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rio dos Bois-TO e dá outras providencias”. Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores Valdiley Pereira de Oliveira, Lindisney Ferreira Rocha e José do Bonfim Pereira de Sousa, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 09hs da manhã no dia 24 de fevereiro de 2022, para apreciar o Decreto Legislativo nº001/2022 que “Fixa os subsídios dos vereadores, da Câmara Municipal de Rio dos Bois-To, para os anos de 2022-2024, e dá outras providencias”. Após a análise do referido Decreto Legislativo, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores Valdiley Pereira de Oliveira, Lindisney Ferreira Rocha e José do Bonfim Pereira de Sousa, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 09hs da manhã no dia 24 de fevereiro de 2022, para apreciar o Projeto de Resolução nº 02/2022 que “Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio dos Bois/TO, ativos, para recomposição da defasagem inflacionaria anual”. Após a análise do referido Projeto de Resolução, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.

A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores Valdiley Pereira de Oliveira, Lindisney Ferreira Rocha e José do Bonfim Pereira de Sousa, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 09hs da manhã no dia 24 de fevereiro de 2022, para apreciar o Projeto de Resolução nº 01/2022 que “Dispõe sobre concessão de valor e da prestação de contas das diárias de viagens aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Rio dos Bois-To, e adota outras providencias”. Após a análise do referido Projeto de Resolução, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra. JUSTIFICATIVA

AUTORIZAÇÃO DE DIARIA A VEREADOR

AUTORIZAÇÃO DE DIARIA A VEREADOR

DIARIA A SERVIDOR WELTON FRAGOSO

AUTORIZAÇÃO A VEREADOR

AUTORIZAÇÃO A VEREADOR

REVOGAR A REDAÇÃO DA PORTARIA 025/2022 E DAR NOVA REDAÇÃO DE ACRESCIMO FINANCEIRA A WELTON PEREIRA FRAGOSO.

CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR DE CARGO COMISSÃO WELTON PEREIRA FRAGOSO DO DIA 01 DE AGOSTO 2022 A 31 DE AGOSTO 2022.

AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS

AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS

AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS

AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS

AUTORIZA DIÁRIAS AO SERVIDOR WELTON PEREIRA FRAGOSO

AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS

AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS

AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS

AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS

AUTORIZA DIÁRIAS AO SERVIDOR WELTON PEREIRA FRAGOSO

AUTORIZA DIARIAS A SERVIDORA JOSSENILDE MARTINS DE SOUSA

AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS