PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
04/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ATRIBUI DIREITO AO EXECUTIVO DE DOAR LOTES E AREAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ATRIBUI DIREITO AO EXECUTIVO DE DOAR LOTES E AREAS E CONTRUIR CASAS POPULARES A FAMILIA CARENTES
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/07/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATRIBUI DIREITO AO EXECUTIVO DE DOAR LOTES E AREAS E CONTRUIR CASAS POPULARES A FAMILIA CARENTES
Indexação
ATRIBUI DIREITO AO EXECUTIVO DE DOAR LOTES E AREAS E CONTRUIR CASAS POPULARES A FAMILIA CARENTES
Observação