PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS nº 3 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ano
2022
Número
3
Data de Apresentação
07/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
FIXA O PAGAMENTO DE PEQUENAS TAXAS / RPV
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
FIXA O PAGAMENTO DE PEQUENAS TAXAS / RPV
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/12/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FIXA O PAGAMENTO DE PEQUENAS TAXAS / RPV
Indexação
FIXA O PAGAMENTO DE PEQUENAS TAXAS / RPV
Observação