Resumo (2040ª ORDINARIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) de Rio dos Bois, possibilitando o repasse de recursos financeiros e a cessão de servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Ginásio de esportes do município de Rio dos Bois e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Reconhecimento Público Municipal ao Senhor João Batista da Silva Oliveira (Meu Mano Rico) e dá outras providências.