Matérias da Ordem do Dia (2040ª ORDINARIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JOEL ALVES RUFINO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) de Rio dos Bois, possibilitando o repasse de recursos financeiros e a cessão de servidores públicos municipais, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAGOSO
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a denominação do Ginásio de esportes do município de Rio dos Bois e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JACINTO NETO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Reconhecimento Público Municipal ao Senhor João Batista da Silva Oliveira (Meu Mano Rico) e dá outras providências. - - |
Não há resultado |