| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: JOEL ALVES RUFINO - PREFEITO
Turno:
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Acrescenta artigos à Lei Municipal nº 015, de 19 de dezembro de 2025, a qual institui o Plano Plurianual do Município de Rio dos Bois para o período de 2026 a 2029, incluindo dispositivos referentes à Agenda Transversal de Crianças e Adolescentes, e determina outras providências correlatas.
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Não informada |
2 -
REQUERIMENTO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: RAIMUNDO ARAUJO
Turno:
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Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a recuperação da estrada que da acesso ao casco de canoa da entrada até o senhor Bento, peço também que faça três bueiros na mesma estrada.
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Não informada |
3 -
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: LINDISNEY FERREIRA
Turno:
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Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Jesus dos Reis Rodrigues Bastos e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: LINDISNEY FERREIRA
Turno:
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Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Oswaldo Vasconcelos Neto e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: LINDISNEY FERREIRA
Turno:
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Concede título de cidadão rioboiense ao padre Maurí Barbosa Oliveira e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: LINDISNEY FERREIRA
Turno:
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Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Ambrósio Pereira de Almeida e dá outras providências.
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Não informada |
7 -
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: LINDISNEY FERREIRA
Turno:
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Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Mario Bonfim Pereira da Silva e dá outras providências.
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Não informada |
8 -
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: LINDISNEY FERREIRA
Turno:
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Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Benedito Bembem de Miranda e dá outras providências.
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Não informada |
9 -
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: LINDISNEY FERREIRA
Turno:
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Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Tarlle Rogerio Soares de Souza e dá outras providências.
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Não informada |
10 -
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: LINDISNEY FERREIRA
Turno:
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Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Sancho Corrêa Araújo e dá outras providências.
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Não informada |
11 -
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: LINDISNEY FERREIRA
Turno:
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Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Manoel Corrêa Araújo Neto e dá outras providências.
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Não informada |