{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDINARIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JOEL ALVES RUFINO - PREFEITO", "ementa": "Acrescenta artigos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 015, de 19 de dezembro de 2025, a qual institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Rio dos Bois para o per\u00edodo de 2026 a 2029, incluindo dispositivos referentes \u00e0 Agenda Transversal de Crian\u00e7as e Adolescentes, e determina outras provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "RAIMUNDO ARAUJO", "ementa": "Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que da acesso ao casco de canoa da entrada at\u00e9 o senhor Bento, pe\u00e7o tamb\u00e9m que fa\u00e7a tr\u00eas bueiros na mesma estrada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "LINDISNEY FERREIRA", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o rioboiense ao senhor Jesus dos Reis Rodrigues Bastos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "LINDISNEY FERREIRA", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o rioboiense ao senhor Oswaldo Vasconcelos Neto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "LINDISNEY FERREIRA", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o rioboiense ao padre Maur\u00ed Barbosa Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "LINDISNEY FERREIRA", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o rioboiense ao senhor Ambr\u00f3sio Pereira de Almeida e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "LINDISNEY FERREIRA", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o rioboiense ao senhor Mario Bonfim Pereira da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "LINDISNEY FERREIRA", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o rioboiense ao senhor Benedito Bembem de Miranda e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "LINDISNEY FERREIRA", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o rioboiense ao senhor Tarlle Rogerio Soares de Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "LINDISNEY FERREIRA", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o rioboiense ao senhor Sancho Corr\u00eaa Ara\u00fajo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "LINDISNEY FERREIRA", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o rioboiense ao senhor Manoel Corr\u00eaa Ara\u00fajo Neto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}