| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: LINDISNEY FERREIRA
Turno:
|
Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que providencie manutenção no estacionamento do setor comercial.
|
Não informada |
2 -
REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: LINDISNEY FERREIRA
Turno:
|
Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que providencie manutenção do acumulo de água na avenida Senador Queiroz setor Jabaquara.
|
Não informada |
3 -
REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: LINDISNEY FERREIRA
Turno:
|
Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que providencie um servidor para acender as luzes ou acendimento automático na academia pública municipal.
|
Não informada |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JOEL ALVES RUFINO - PREFEITO
Turno:
|
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) de Rio dos Bois, possibilitando o repasse de recursos financeiros e a cessão de servidores públicos municipais, e dá outras providências.
|
Não informada |
5 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAGOSO
Turno:
|
Dispõe sobre a denominação do Ginásio de esportes do município de Rio dos Bois e dá outras providências.
|
Não informada |
6 -
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JACINTO NETO
Turno:
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Reconhecimento Público Municipal ao Senhor João Batista da Silva Oliveira (Meu Mano Rico) e dá outras providências.
|
Não informada |