Resumo (2051ª ORDINARIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, com inclusão de ação orçamentária na estrutura da Lei LOA nº 14 de 19 de dezembro de 2025 Lei Orçamentária Anual do Município de RIO DOS BOIS–TO, do exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da ponte rural no município de Rio dos Bois-TO e dá outras providências.