Resumo (2049ª ORDINARIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, com inclusão de ação orçamentária na estrutura da Lei LOA nº 14 de 19 de dezembro de 2025 Lei Orçamentária Anual do Município de RIO DOS BOIS–TO, do exercício de 2026 e dá outras providências.

Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que crie espaço público de forma organizada e controladora para sons automotivos, já que a um público que gostam e praticam de forma competitiva tornando um tipo de esporte automotivo.

Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que notifique a empresa fornecedora de água (ATS), para esclarecimento sobre a falta de fornecimento de água na cidade, principalmente no setor Jabaquara, o local mas afetado em razão de sua altitude em relação ao reservatório.