Matérias da Ordem do Dia (2045ª ORDINARIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que autorize a secretaria de obras e transportes que pelo menos faça o dreno para escoamento das águas, nas estradas do Paulo Freire I e II.

Indicação n° 01 - Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências administrativas necessárias à elaboração e posterior encaminhamento, à Câmara Municipal, de projeto de lei que institua o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da saúde do Município de Rio dos Bois/TO.

Indicação n° 01 - Ementa: Indica que seja realizada a denominação da ponte localizada na região da Ilha sobre o Córrego Gorgulho, passando a ser denominada "Ponte Maurina Gomes de Sousa - (Maurina Cacheira) In Memoriam".

Acrescenta artigos à Lei Municipal nº 015, de 19 de dezembro de 2025, a qual institui o Plano Plurianual do Município de Rio dos Bois para o período de 2026 a 2029, incluindo dispositivos referentes à Agenda Transversal de Crianças e Adolescentes, e determina outras providências correlatas.