Matérias da Ordem do Dia (2043ª ORDINARIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: LINDISNEY FERREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que providencie manutenção no estacionamento do setor comercial. - - |
Não há resultado |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: LINDISNEY FERREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que providencie manutenção do acumulo de água na avenida Senador Queiroz setor Jabaquara. - - |
Não há resultado |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: LINDISNEY FERREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que providencie um servidor para acender as luzes ou acendimento automático na academia pública municipal. - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JOEL ALVES RUFINO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) de Rio dos Bois, possibilitando o repasse de recursos financeiros e a cessão de servidores públicos municipais, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAGOSO
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a denominação do Ginásio de esportes do município de Rio dos Bois e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JACINTO NETO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Reconhecimento Público Municipal ao Senhor João Batista da Silva Oliveira (Meu Mano Rico) e dá outras providências. - - |
Não há resultado |