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PL 61/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Agosto de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 62/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Agosto de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 63/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Agosto de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 64/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Agosto de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 65/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 66/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 67/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 68/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Setembro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 69/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 70/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Outubro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 71/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 72/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR JOSÉ BONFIM PEREIRA DE SOUSA
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 73/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIÁRIAS AO AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR JOSEVALDO GUIMARÃES
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 74/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Outubro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 75/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Outubro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 76/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Outubro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 77/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 78/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR ROGÉRIO FERNANDES SOARES
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 79/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR JOSÉ BONFIM PEREIRA DE SOUSA
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 80/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Novembro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 81/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Novembro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 82/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Novembro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 83/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS
Apresentação: 19 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Dezembro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 84/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 85/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 86/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIÁRIAS AO SERVIDOR WELTON PEREIRA FRAGOSO
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 87/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIARIAS A SERVIDORA JOSSENILDE MARTINS DE SOUSA
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Dezembro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 88/2021 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Dezembro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PLC 15/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Cria Programa para recuperação de Créditos Fiscais- REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PR 1/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio dos Bois-To, ativos, para recomposição da defasagem inflacionária anual.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PR 2/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a transmissão remota (virtual)das sessões ordinárias e extraordinárias, no âmbito da Câmara Municipal de Rio dos Bois-To.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Junho de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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REQ 1/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a vossa senhoria que solicite ao excelentíssimo prefeito municipal que providencie. Um poço artesiano na região da mata dos cavalcantes, pois os moradores daquela região estão exigindo esse poço, porque quando os sojeiros vão dar combate na soja com venenos, os riachos que ali existem estão sendo todos contaminados, deixando assim os moradores daquela região com medo de usar dessa água, pois pode prejudicar a saúde de seres humanos, e também levar a morte de animais indefesos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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REQ 4/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a vossa senhoria que solicite ao excelentíssimo prefeito municipal que providencie. Um poço artesiano na região do Assentamento Paulo Freire I e II e também das comunidades da ilha e clemência, pois necessita urgente de água potável para o consumo próprio, devido o prolongado do verão nessas regiões.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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REQ 5/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a vossa senhoria que solicite ao excelentíssimo prefeito municipal que faça a substituição das lâmpadas da agrovila I e II do assentamento Paulo Freire. Pois algumas lâmpadas se encontram queimadas, e gostaria de pedir também que faça a recuperação das estradas da agrovila II.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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REQ 6/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a vossa senhoria que solicite ao excelentíssimo prefeito municipal o funcionamento urgente do posto de atendimento do assentamento Paulo Freire II.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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REQ 7/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a Vossa Excelência que solicite ao Excelentíssimo Prefeito municipal a contratação temporária de um técnico trabalhista para avaliar quais são os cargos públicos considerados de periculosidade e insalubre, a fim de que sirva de fundamento para a criação de futuro projeto lei que classifica quais são os cargos públicos que receberão os adicionais.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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REQ 8/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a vossa excelência que solicite ao excelentíssimo prefeito municipal o termino da quadra do assentamento Paulo Freire II. Fazendo as grades da entrada e o alambrado das laterais.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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REQ 9/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a vossa excelência que solicite ao excelentíssimo prefeito municipal um decreto municipal pedindo a mudança do dia de funcionamento da Feira municipal de quarta para os domingos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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REQ 10/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio dos Bois-TO, o vereador que este sobrevém no uso legal de suas atribuições, requer de Vossa Excelência, que solicite ao Excelentíssimo Prefeito municipal Moacir Oliveira Lopes, que mande colocar as placas de sinalização indicando sentido único no começo da Avenida Tocantins e sentido proibido no final da Praça Sebastião Borba Santos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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REQ 11/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio dos Bois-TO, o vereador que este sobrevém no uso legal de suas atribuições, requer de Vossa Excelência, que solicite ao Excelentíssimo Prefeito municipal Moacir Oliveira Lopes, o encascalhamento das estradas sentido ao baixão a partir da fazenda do senhor Eurípedes até a divisa do senhor Alexandre com o senhor Diassis.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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REQ 12/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: ASSUNTO: Solicita ao poder Executivo Municipal, instalação de academia ao ar livre, na Praça da Árvore ( Pracinha Ecológica) , no Setor Jabaquara, nesta cidade. Sr. Presidente, senhores Vereadores; O vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta Casa de Leis, na forma do Art. 95, VI, combinado com o § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, MOACIR OLIVEIRA LOPES, e para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a seguinte INDICAÇÃO:
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
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REQ 13/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando quatro Guarda Municipal, para nosso município de Rio dos Bois-TO.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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REQ 14/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que coloque o nome do Senhor Lourival Barreira da Silva em uma instituição que for feita no Município de agora para frente.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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REQ 15/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio dos Bois-TO, o vereador que este sobrevém no uso legal de suas atribuições, requer de Vossa Excelência, que solicite ao Excelentíssimo Prefeito municipal Moacir Oliveira Lopes, o encascalhamento da estrada que dá acesso a Ilha saindo da ferrovia até o ultimo lote da ilha.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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REQ 16/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio dos Bois-TO, o vereador que este sobrevém no uso legal de suas atribuições, requer de Vossa Excelência, que solicite ao Excelentíssimo Prefeito municipal Moacir Oliveira Lopes, que coloque uma lâmpada no poste na AV. Azarias Vieira Barros que dá acesso ao posto de saúde.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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REQ 17/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio dos Bois-TO, o vereador que este sobrevém no uso legal de suas atribuições, requerem de Vossa Excelência, que solicite ao Excelentíssimo Prefeito municipal Moacir Oliveira Lopes, que inclui no Projeto da Academia de Saúde do lado da UBS Mãe Sabina, um parquinho infantil, contendo brinquedos e outros equipamentos como: balanço, gangorras, escorregador, túnel e ETC.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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REQ 18/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, que remeta a esta casa legislativa, o projeto de lei que autoriza o município a comprar a vacina contra Covid – 19, em parceria com o estado e Município de Rio dos bois – To assim contemplando com a vacinação em massa a população rioboense.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Março de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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REQ 19/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a vossa excelência que solicite ao excelentíssimo prefeito municipal que faça a recuperação das estradas que dá acesso a comunidade dos primos à clemência.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Março de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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REQ 20/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, que providencie a compra de uma ambulância modelo S10 para saúde.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Março de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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REQ 21/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando um poste de energia com luminárias na rua – 03 perto da casa do senhor Matias, no setor Jabaquara, Rio dos bois – To.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Abril de 2021
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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