LEI ORDINARIA nº 19 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI ORDINARIA
Ano
2017
Número
19
Data de Apresentação
29/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DE PLANTA DE VALORES GENERI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DE PLANTA DE VALORES GENERICOS
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/12/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DE PLANTA DE VALORES GENERICOS
Indexação
DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DE PLANTA DE VALORES GENERICOS
Observação