PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
29/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CRIAÇÃO DE LDO 2019/2020
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIAÇÃO DE LDO 2019/2020
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/10/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIAÇÃO DE LDO 2019/2020
Indexação
CRIAÇÃO DE LDO 2019/2020
Observação