RESOLUCAO nº 21 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
RESOLUCAO
Ano
2020
Número
21
Data de Apresentação
07/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALTERA A RESOLUÇÃO 20/2018
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA A RESOLUÇÃO 20/2018
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/01/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO 20/2018
Indexação
ALTERA A RESOLUÇÃO 20/2018
Observação