PORTARIA LEGISLATIVA nº 30 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PORTARIA LEGISLATIVA
Ano
2019
Número
30
Data de Apresentação
15/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
NOMEIA O SERVIDOR AO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
NOMEIA O SERVIDOR AO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/03/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NOMEIA O SERVIDOR AO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO
Indexação
NOMEIA O SERVIDOR AO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO
Observação