PORTARIA LEGISLATIVA nº 26 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PORTARIA LEGISLATIVA
Ano
2019
Número
26
Data de Apresentação
12/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
NOMEIA A CPL 2019
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
NOMEIA A CPL 2019
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/02/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NOMEIA A CPL 2019
Indexação
NOMEIA A CPL 2019
Observação