PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
02/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALTERA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO ARTIGO 110
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO ARTIGO 110 DE 16 DE ABRIL 1994
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/10/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO ARTIGO 110 DE 16 DE ABRIL 1994
Indexação
ALTERA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO ARTIGO 110 DE 16 DE ABRIL 1994
Observação