PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 5 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ano
2015
Número
5
Data de Apresentação
10/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISPOE CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPOE CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/09/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Indexação
DISPOE CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Observação