LEI ORDINARIA nº 243 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI ORDINARIA
Ano
2016
Número
243
Data de Apresentação
20/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE DENOMIÇÃO PUBLICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE DENOMIÇÃO PUBLICA
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/04/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE DENOMIÇÃO PUBLICA
Indexação
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE DENOMIÇÃO PUBLICA
Observação