LEI ORDINARIA nº 239 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI ORDINARIA
Ano
2015
Número
239
Data de Apresentação
18/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DIRETRIZES GERAL DA LDO 2016
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DIRETRIZES GERAL DA LDO 2016
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/12/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DIRETRIZES GERAL DA LDO 2016
Indexação
DIRETRIZES GERAL DA LDO 2016
Observação