LEI ORDINARIA nº 218 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI ORDINARIA
Ano
2014
Número
218
Data de Apresentação
24/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
INSTITUI O PLANO MUL DE RESIDOS SOLIDOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O PLANO MUL DE RESIDOS SOLIDOS
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PLANO MUL DE RESIDOS SOLIDOS
Indexação
INSTITUI O PLANO MUL DE RESIDOS SOLIDOS
Observação