LEI ORDINARIA nº 193 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI ORDINARIA
Ano
2012
Número
193
Data de Apresentação
31/05/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LEI DO CONSELHO SUSTENTAVEL RURAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LEI DO CONSELHO SUSTENTAVEL RURAL
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/05/2012
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI DO CONSELHO SUSTENTAVEL RURAL
Indexação
LEI DO CONSELHO SUSTENTAVEL RURAL
Observação