LEI ORDINARIA nº 186 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI ORDINARIA
Ano
2011
Número
186
Data de Apresentação
26/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MODIFICA A LEI 124/2007
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
MODIFICA A LEI 124/2007
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/01/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI 124/2007 QUE CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO RURAL.
Indexação
ALTERA A LEI 124/2007 QUE CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO RURAL.
Observação