AUTOGRAFO DE LEI nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTOGRAFO DE LEI
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
17/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISPOE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA UNIAO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPOE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA UNIAO
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/06/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA UNIAO
Indexação
DISPOE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA UNIAO
Observação