AUTOGRAFO DE LEI nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTOGRAFO DE LEI
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
26/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALTERAÇÕES DE ANEXOS DA LEI 195/12
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERAÇÕES DE ANEXOS DA LEI 195/12
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/04/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERAÇÕES DE ANEXOS DA LEI 195/12
Indexação
ALTERAÇÕES DE ANEXOS DA LEI 195/12
Observação