AUTOGRAFO DE LEI nº 5 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTOGRAFO DE LEI
Ano
2015
Número
5
Data de Apresentação
10/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
INSTITUI O CONSELHO ANTI DROGAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O CONSELHO ANTI DROGAS
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/10/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ANTE DROGAS COMPOD
Indexação
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ANTE DROGAS COMPOD
Observação