LEI ORDINARIA nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI ORDINARIA
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
29/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Estima a Receita fixa de Despesa do orçamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estima a Receita fixa de Despesa do orçamento anual do municipio de Rio dos Bois - To, para exercicio de 2020.
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/10/2019
Data de Publicação
05/11/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita fixa de Despesa do orçamento anual do município de Rio dos Bois - To, para exercício de 2020.
Indexação
Estima a Receita fixa de Despesa do orçamento anual do município de Rio dos Bois - To, para exercício de 2020.
Observação