LEI ORDINARIA nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI ORDINARIA
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
29/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentário de 2020 (Ano referência 2020 e da outras providencias.
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/10/2019
Data de Publicação
04/11/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentário de 2020 (Ano referência 2020 e da outras providencias.
Indexação
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentário de 2020 (Ano referência 2020 e da outras providencias.
Observação