LEI ORDINARIA nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI ORDINARIA
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
26/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dispõe sobre a autorização de doação de uma casa a
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre a autorização de doação de uma casa a família carente do nosso Município de Rio dos Bois-To, e dá outras providencias.
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/04/2019
Data de Publicação
04/11/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização de doação de uma casa a família carente do nosso Município de Rio dos Bois-To, e dá outras providencias.
Indexação
Dispõe sobre a autorização de doação de uma casa a família carente do nosso Município de Rio dos Bois-To, e dá outras providencias.
Observação