REQUERIMENTO nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a legislação sobre som automotivo no Brasil é definida principalmente pela Resolução n° 624 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) que estabelece regras para a utilização de equipamentos sonoros em veículos.
Indexação
Observação