PORTARIA LEGISLATIVA nº 160 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PORTARIA LEGISLATIVA
Ano
2023
Número
160
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Designa Comitê de Proteção de Dados
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Designa Comitê de Proteção de Dados e o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Rio dos Bois-To.
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/11/2023
Data de Publicação
01/12/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Designa Comitê de Proteção de Dados e o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Rio dos Bois-To
Indexação
Designa Comitê de Proteção de Dados e o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Rio dos Bois-To
Observação