Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2007

Tipo de Matéria

--------- ATA ATA DAS COMISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO AUTOGRAFO DE LEI DECRETO LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EMENDA ESTAGIO PROBATORIO SERVIDOR EXTRATO DE CONTRATO LEI ORDINARIA LICITACAO OFICIO PARECER DA ACESSORIA JURIDICA PARECER DA COMISSÃO DE AGR. IND. E COMERCIO PARECER DA COMISSÃO DE EDUC. SAUDE E A. SOCIAL PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS PARECER CONTROLE INTERNO PORTARIA LEGISLATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR PROJETO DE INDICAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI ORDINARIA PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DECRETO EXECUTIVO PROJETO DE LEI ORDINACIO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI ORDINARIO DO EXECUTIVO REQUERIMENTO RECURSO RESOLUCAO SUBSTITUTIVO TERMO ADITIVO LICITATORIO VETO PARECERES DAS COMISSÕES - Ano de 2016 INDICAÇÃO

Unidade Atual

---------

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- CAIC - COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO CEDP - comissão de ETICA E DECORO PARLAMENTAR CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E AÇAO SOCIAL CFO - COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS EVANDRO DA SILVA GLEICIMAR ARAUJO JACINTO NETO JOEL ALVES RUFINO - PREFEITO JOSE DO BONFIM JOSEVALDO GUIMARÃES LELEY DO POVO LINDISNEY FERREIRA MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - MPE Moacir de Oliveira Lopes - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL - PM RAIMUNDO ARAUJO Raimundo Maurilio ROBERTO FRAGOSO ROGERIO FERNANDES

Gerar relatório PDF