{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDINARIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JOEL ALVES RUFINO - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial ou total de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, com inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na estrutura da Lei LOA n\u00ba 14 de 19 de dezembro de 2025 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio de RIO DOS BOIS\u2013TO, do exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "GLEICIMAR ARAUJO", "ementa": "Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que crie espa\u00e7o p\u00fablico de forma organizada e controladora para sons automotivos, j\u00e1 que a um p\u00fablico que gostam e praticam de forma competitiva tornando um tipo de esporte automotivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "GLEICIMAR ARAUJO", "ementa": "Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que notifique a empresa fornecedora de \u00e1gua (ATS), para esclarecimento sobre a falta de fornecimento de \u00e1gua na cidade, principalmente no setor Jabaquara, o local mas afetado em raz\u00e3o de sua altitude em rela\u00e7\u00e3o ao reservat\u00f3rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}