{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDINARIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JOEL ALVES RUFINO - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de pais e amigos dos excepcionais (APAE) de Rio dos Bois, possibilitando o repasse de recursos financeiros e a cess\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ROBERTO FRAGOSO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de esportes do munic\u00edpio de Rio dos Bois e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JACINTO NETO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Reconhecimento P\u00fablico Municipal ao Senhor Jo\u00e3o Batista da Silva Oliveira (Meu Mano Rico) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}