{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1412", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "AUTOGRAFO DE LEI", "autoria": "GLEICIMAR ARAUJO, JOSEVALDO GUIMAR\u00c3ES, LINDISNEY FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1412/autografo_de_lei_01-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com as Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos excepcionais (APAE) de Rio dos Bois, possibilitando o repasse de recursos financeiros e a cess\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1413", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "AUTOGRAFO DE LEI", "autoria": "GLEICIMAR ARAUJO, JOSEVALDO GUIMAR\u00c3ES, LINDISNEY FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1413/autografo_de_lei_02-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio de esporte do munic\u00edpio de Rio dos Bois, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1414", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "AUTOGRAFO DE LEI", "autoria": "GLEICIMAR ARAUJO, JOSEVALDO GUIMAR\u00c3ES, LINDISNEY FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1414/autografo_de_lei_01-2026--.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de reconhecimento p\u00fablico municipal ao senhor Jo\u00e3o Batista da Silva Oliveira (meu mano rico), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1421", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "AUTOGRAFO DE LEI", "autoria": "GLEICIMAR ARAUJO, JOSEVALDO GUIMAR\u00c3ES, LINDISNEY FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1421/autografo_de_lei_no_04-2026.pdf", "ementa": "Acrescenta artigos \u00e0 Lei Municipal n\u00b0 015, de 19 de dezembro de 2025, a qual institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Rio dos Bois para o per\u00edodo de 2026 a 2029, incluindo dispositivos referentes \u00e0 Agenda Transversal de Crian\u00e7as e Adolescente, e determina outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "1409", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "CCJR", "tipo__descricao": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONST. JUST E REDA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CCJR - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTICA E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1409/pareceres_constituicao_01.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a referente ao Projeto de Lei n\u00ba 01/2026 que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de reconhecimento p\u00fablico municipal ao senhor Jo\u00e3o Batista da Silva Oliveira (meu mano rico), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1410", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "CCJR", "tipo__descricao": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONST. JUST E REDA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CCJR - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTICA E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1410/pareceres_constituicao_02.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a referente ao Projeto de Lei n\u00ba 01/2026 que \"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio de esporte do munic\u00edpio de Rio dos Bois, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1411", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "CCJR", "tipo__descricao": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONST. JUST E REDA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CCJR - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTICA E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1411/pareceres_constituicao_03.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a referente ao Projeto de Lei n\u00ba 01/2026 que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com as Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos excepcionais (APAE) de Rio dos Bois, possibilitando o repasse de recursos financeiros e a cess\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1423", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "CCJR", "tipo__descricao": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONST. JUST E REDA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CCJR - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTICA E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1423/parecer_constituicao_e_justica_mes_03-2026.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a referente ao Projeto de Lei n\u00ba 002/2026 que \"Acrescenta artigos \u00e0 Lei Municipal n\u00b0 015 de 19 de dezembro de 2025, a qual institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Rio dos Bois para o per\u00edodo de 2026 a 2029, incluindo dispositivos referentes \u00e0 Agenda Transversal de Crian\u00e7as e adolescente, e determina outras provid\u00eancias correlatas.\""}, {"id": "1408", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "CFO", "tipo__descricao": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1408/parecer_orcamento_e_financas_mes_02-2026.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as referente ao Projeto de Lei n\u00ba 01/2026 que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com as Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos excepcionais (APAE) de Rio dos Bois, possibilitando o repasse de recursos financeiros e a cess\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1424", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "CFO", "tipo__descricao": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1424/parecer_orcamento_e_financas_mes_03-2026.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as referente ao Projeto de Lei n\u00ba 002/2026 que \"Acrescenta artigos \u00e0 Lei Municipal n\u00b0 015 de 19 de dezembro de 2025, a qual institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Rio dos Bois para o per\u00edodo de 2026 a 2029, incluindo dispositivos referentes \u00e0 Agenda Transversal de Crian\u00e7as e adolescente, e determina outras provid\u00eancias correlatas.\""}, {"id": "1420", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDLE", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "JACINTO NETO", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1420/projeto_de_decreto_legislativo_no_01-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Reconhecimento P\u00fablico Municipal ao Senhor Jo\u00e3o Batista da Silva Oliveira (Meu Mano Rico) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1425", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDLE", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "LINDISNEY FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1425/projeto_de_decreto_legislativo_02.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o rioboiense ao senhor Jesus dos Reis Rodrigues Bastos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1426", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDLE", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "LINDISNEY FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1426/projeto_de_decreto_legislativo_03.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o rioboiense ao senhor Oswaldo Vasconcelos Neto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1427", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDLE", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "LINDISNEY FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1427/projeto_de_decreto_legislativo_04.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o rioboiense ao padre Maur\u00ed Barbosa Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1428", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDLE", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "LINDISNEY FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1428/projeto_de_decreto_legislativo_05.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o rioboiense ao senhor Ambr\u00f3sio Pereira de Almeida e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1429", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDLE", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "LINDISNEY FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1429/projeto_de_decreto_legislativo_06.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o rioboiense ao senhor Mario Bonfim Pereira da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1430", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDLE", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "LINDISNEY FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1430/projeto_de_decreto_legislativo_07.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o rioboiense ao senhor Benedito Bembem de Miranda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1431", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDLE", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "LINDISNEY FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1431/projeto_de_decreto_legislativo_08.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o rioboiense ao senhor Tarlle Rogerio Soares de Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1432", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDLE", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "LINDISNEY FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1432/projeto_de_decreto_legislativo_09.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o rioboiense ao senhor Sancho Corr\u00eaa Ara\u00fajo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1433", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDLE", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "LINDISNEY FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1433/projeto_de_decreto_legislativo_10.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o rioboiense ao senhor Manoel Corr\u00eaa Ara\u00fajo Neto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1415", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JACINTO NETO", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1415/requerimento_01-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja apreciado e submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o Projeto de Decreto Legislativo que disp\u00f5e a concess\u00e3o de t\u00edtulo de reconhecimento p\u00fablico municipal ao senhor Jo\u00e3o Batista da Silva Oliveira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do munic\u00edpio de Rio dos Bois."}, {"id": "1416", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSE DO BONFIM", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1416/requerimento_02-2026.pdf", "ementa": "Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a secretaria de obras e transporte providencie a recupera\u00e7\u00e3o de alguns pontos cr\u00edticos das nossas estradas vicinais e de algumas localidades do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1417", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LINDISNEY FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1417/requerimento_03-2026.pdf", "ementa": "Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que providencie manuten\u00e7\u00e3o no estacionamento do setor comercial."}, {"id": "1418", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LINDISNEY FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1418/requerimento_04-2026.pdf", "ementa": "Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que providencie manuten\u00e7\u00e3o do acumulo de \u00e1gua na avenida Senador Queiroz setor Jabaquara."}, {"id": "1419", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LINDISNEY FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1419/requerimento_05-2026.pdf", "ementa": "Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que providencie um servidor para acender as luzes ou acendimento autom\u00e1tico na academia p\u00fablica municipal."}, {"id": "1434", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSEVALDO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1434/requerimento_n_06.pdf", "ementa": "Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que autorize a secretaria de obras e transportes que pelo menos fa\u00e7a o dreno para escoamento das \u00e1guas, nas estradas do Paulo Freire I e II."}, {"id": "1435", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RAIMUNDO ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1435/requerimento_n_07.pdf", "ementa": "Requer ao senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que da acesso ao casco de canoa da entrada at\u00e9 o senhor Bento, pe\u00e7o tamb\u00e9m que fa\u00e7a tr\u00eas bueiros na mesma estrada."}, {"id": "1422", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LINDISNEY FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riodosbois.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1422/indicacao_no_001-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e posterior encaminhamento, \u00e0 C\u00e2mara Municipal, de projeto de lei que institua o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR) dos profissionais da sa\u00fade do Munic\u00edpio de Rio dos Bois/TO."}]}