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REQ 3/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que providencia o cascalhamento da estrada e rota escolar onde o robim faz a rota, na antiga sede do senhor Pedro Mormaço.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  JOSE DO BONFIM
Texto Original

REQ 4/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ai senhor Prefeito Municipal, solicitando que autorize o orgão competente pela sinalização das vicinais urbanas e rurais deste município. Para que tome as medidas cabiveis conforme a lei organica no Cap. art.5º paragraf.11 da lei organica, que remova ou sinalize dois quebra-molas na estrada vicinal que liga a Agrovila I e II o P.A Paulo Freire.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  JOSEVALDO GUIMARÃES
Texto Original

REQ 5/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando que autorize o orgão responsável para que venha solucionar ou desviar uma enxurrada de água que desce da represa do senhor Edimilson alagando boa parte do setor comercial.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  JOSEVALDO GUIMARÃES
Texto Original

REQ 6/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal solicitando que mande um trator para o assentamento Paulo Freire I, Município de Rio dos Bois - TO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  LINDISNEY FERREIRA
Texto Original

REQ 7/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações relacionadas ao cumprimento do piso nacional do professores estabelecido para o ano de 2024.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  LINDISNEY FERREIRA
Texto Original

REQ 8/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que conclua o aterro de um bueiro na Vicinal que dá acesso a residência rural do senhor Maurão do P.A Paulo Freire II.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  JOSEVALDO GUIMARÃES
Texto Original

REQ 9/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando a secretária de obras e transportes a devolução da caçamba PAC para secretaria de agricultura.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  JOSE DO BONFIM
Texto Original

REQ 10/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando a secretária de obras que providencie ali na Associação Casco de Canoa uma Patrol pelo menos para tirar os regos de água que ficou no meio da ladeira onde abriram um morro no meio.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  JOSE DO BONFIM
Texto Original

REQ 11/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando o patrolhamento e o cascalhamento na estrada que dá acesso a chacara do senhor Juari e na oportunidade patrolhar e cascalhar até a beira do rio e a pavimentação asfaltica.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  LELEY DO POVO
Texto Original

REQ 12/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao senhor presidente desta casa de leis encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando a construção de uma casa de apoio ao homem do campo no municipio de Rio do Bois - To.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  LELEY DO POVO
Texto Original

REQ 13/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de um ponto de parada para vans e ônibus no municipios de Rio dos Bois - To.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  LELEY DO POVO
Texto Original

REQ 14/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de três mata-burros e o patrolhamento e cascalhamento até a fazenda Nossa Senhora da Guia, proprietário (a) Fátima Pereira Oliveira Marinho.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  LELEY DO POVO
Texto Original

REQ 15/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de lixeiras para serem distribuídas em toda a cidade de Rio dos Bois - To.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  LELEY DO POVO
Texto Original

REQ 16/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma rádio comunitária na cidade de Rio dos Bois - To.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  LELEY DO POVO
Texto Original

REQ 17/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal , solicitando um reajuste ao salário do tratorista, na secretaria de agricultura, pois há muito tempo do salário está defasado.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  LELEY DO POVO
Texto Original

REQ 18/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma galeria na grota que passa na fazenda do senhor Bonifácio Lopes.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  ROBERTO FRAGOSO
Texto Original

REQ 19/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a manutenção ou aquisição de aparelho de ar condicionado na sala dos alunos de tempo integral na Escola Municipal Ilana Tavares da Costa.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  JACINTO NETO

REQ 20/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando reparos da estrada no sentido baixão com a patrol e caçambas jogando cascalho em alguns lugares, todos os ramais que são poucos naquela região que além de ser perto da cidade é um pouco abandonada.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  JOSE DO BONFIM
Texto Original

REQ 21/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando reparos chegando ali no posto ypê começando ali do acostamento que dá acesso ao tatu hortifrúti, a decida que dá acesso ao povoado jogando cascalho e espalhando com a patrol.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  JOSE DO BONFIM
Texto Original

REQ 22/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que façam a limpeza das duas pistas de corrida de cavalos do Assentamento Paulo Freire II, uma que se encontra ao lado do campo de futebol e a outra do proprietário senhor José Maria.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Raimundo Maurilio
Texto Original

REQ 23/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que faça um pacto com o município de Miracema para aquisição de recursos para construção ou recuperação da Ponte sobre o Rio dos Bois que dá acesso ao Município de Miracema as margens da ferrovia norte sul.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  JOSEVALDO GUIMARÃES
Texto Original

REQ 24/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de um ponto de táxi com cobertura para os taxistas de Rio dos Bois.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  JOSEVALDO GUIMARÃES
Texto Original

REQ 25/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que faça a recuperação da ponte que dá acesso a cachoeira, ponte essa que fica as margens da ferrovia sobre o córrego do Gorgulho.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  JOSEVALDO GUIMARÃES
Texto Original

REQ 26/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal solicitando o retorno do plantão da saúde nos finais de semana na UBS de Rio dos Bois/TO.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  ROBERTO FRAGOSO
Texto Original

REQ 27/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o patrolamento e cascalhamento em alguns pontos críticos da estrada que dá acesso a chácara do senhor Manoel e Dona Ordalina pois está difícil o acesso, os capins tomaram conta da estrada nos dois sentidos, saindo aqui do posto Rio dos Bois e em frente a terra dos Lopes.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  JOSE DO BONFIM
Texto Original

REQ 28/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o patrolamento e o cascalhamento em alguns pontos mais críticos da estrada que dá acesso a residência do senhor Adolfo na rota escolar, pois os capins tomaram de conta da estrada.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  JOSE DO BONFIM
Texto Original

REQ 29/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo estudo de viabilidade para a implantação de legislação que disponha sobre a criação de um Programa Municipal de Bolsas de Estudos para auxílio a estudantes universitários.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  JACINTO NETO
Texto Original

REQ 30/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a construção de dois bueiros próximo ao Sebastião Vieira, na baixa do Rio Tocantins chegando a ilha, com a diferença de uns 100 metros de distância de um para o outro, pois é de grande necessidade a construção desses dois bueiros.

Apresentação: 15 de Maio de 2024

REQ 31/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a construção de dois quebra-molas em frente à residência do Senhor Elizafran e da Senhora Daniela no Assentamento Paulo Freire I.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:  JOSEVALDO GUIMARÃES
Texto Original

REQ 37/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal solicitando a imediata aquisição de materiais para Escola Municipal llanna Tavares da Costa relacionados.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  JACINTO NETO
Texto Original

REQ 38/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal solicitando que retorne o trator para o Assentamento Paulo Freire I, município de Rios dos Bois/TO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  LINDISNEY FERREIRA
Texto Original

REQ 39/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal solicitando a construção de uma garagem para colocar os carros da saúde, na Unidade Básica de Saúde Mãe Sabina.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:  ROBERTO FRAGOSO
Texto Original

REQ 40/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal solicitando providencias, em caráter de urgência, a pulverização para o combate de insetos e pernilongos nos lote residenciais e baldios.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  JACINTO NETO
Texto Original