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REQ 22/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando nos termos do regimento interno a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do plenário desta câmara municipal, e após a aprovação seja encaminhado ao chefe do poder executivo, que realizando as compras de produtos de gênero alimentício dos recursos financeiros do programa nacional de alimentação escolar PNAE, em formato de kits de alimentação escolar, nos termos da lei nº 13.987/2020. Que modificou a lei nº 11.947/2009 permitindo assim, a aquisição e distribuição de alimentos do programa nacional de alimentação escolar PNAE diretamente aos estudantes, durante a pandemia da Covid-19.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Abril de 2021
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

REQ 23/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando o patrolhamento das estradas do senhor Rosalino, Raimundo Martins, Manelico, Raimundo Tavares e o senhor Zé Maria Tavares, e em alguns lugares que precisa de cascalho que não é o problema daquela região.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Abril de 2021
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

REQ 24/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, que providencie dois mata burros, um na divisa do senhor Diassis com o senhor Raimundo Martins e outro na divisa do senhor Raimundo Martins com o senhor Manelico, e uma ponte na terra do senhor Manoel Buderno para associação casco de canoa, já conseguimos a madeira com o senhor Moziel popular Marchão.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Abril de 2021
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

REQ 25/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências urgentes contra o aumento da criminalidade em nosso município, através do envio de efetivo da Policia Militar. Sr. Presidente, senhores Vereadores;; O vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta Casa de Leis, na forma do Art. 95, VI, combinado com o § 1º do Regimento Interno, seja solicitado ao EXMO SR Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado do Tocantins, a seguinte INDICAÇÃO: Rever a política de distribuição do efetivo policial na Regional de Miracema, na qual está inserida o Município de Rio dos Bois.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Abril de 2021
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

REQ 26/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a vossa excelência que solicite ao excelentíssimo prefeito municipal que venha implantar em nossos órgãos públicos energia fotovoltaica, com a implantação de placas solares.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Abril de 2021
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

REQ 27/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal solicitando a manutenção da ponte e das estradas da barra do Tabocão na divisa do senhor Helton e com senhor Aparecido, pois aquela ponte se encontra em um estado critico e a estrada precisa de uma limpeza dos dois lados da mesma, pois ela dá acesso à via vicinal que liga os dois municípios de Rio dos bois a Tabocão.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Abril de 2021
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

REQ 28/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta Casa de Leis, na forma do Art. 95, VI, combinado com o § 1º do Regimento Interno, se digne de encaminhar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, MOACIR OLIVEIRA LOPES, solicitação para que junto ao setor responsável seja tomada a seguinte providência. Manutenção da Ponte do Gorgulho; Instalação de corrimão e placas de indicação.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Maio de 2021
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

REQ 29/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a Instalação de iluminação publica no cemitério Jardim das Palmeiras, Instalação de caixa d’água, Instalação de Banheiro Sanitário, Pias Sanitárias, Perfuração de poços, Cisternas, uma cobertura de frente o portão do cemitério Jardim das Palmeiras, denominado velódromo, para da apoio aos entes queridos no cemitério Jardim das Palmeiras do município de Rio dos Bois/TO.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Maio de 2021
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

REQ 30/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a manutenção das estradas, de preferência onde o ônibus escolar faz linha, dando prioridade a parte de roçagem e em algumas partes tapar buracos, principalmente na lateral da ferrovia do lado de lá, o capim agrupou e cresceu muito.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2021
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

REQ 31/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal solicitando a implantação de um quebra-mola na Rua Raimundo Carvalho a uns dez metros da Av. JK, e um quebra-mola na Avenida JK a uns dez metros da Rua Raimundo Carvalho (ao lado da casa da Igreja Católica).

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2021
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

REQ 32/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal solicitando a implantação de um quebra-mola na Av. Tiradentes em frente à oficina do Sancho.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2021
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
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REQ 33/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a vossa senhoria que cobre ao excelentíssimo prefeito municipal a gratificação para os funcionários da linha de frente do posto de Saúde de Rio dos Bois - TO.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Junho de 2021
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

REQ 34/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a vossa senhoria que peça ao excelentíssimo prefeito municipal que mande um oficio para a energisa colocar lâmpadas nos postes que já estão colocados do lado de cá na margem da BR 153.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Junho de 2021
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

REQ 35/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, que seja disponibilizado uniformes e carteira de identificação para todos os motoristas do município, especificando a área que cada um encontra se atuando .

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 36/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta Casa de Leis, na forma do Art. 95, VI, combinado com o § 1º do Regimento Interno, se digne de encaminhar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, MOACIR OLIVEIRA LOPES, à Srª Secretaria Municipal de Saúde, MARIA VITALINA FERNENDES ARAÚJO, que os mesmos promovam estudos e envie para apreciação do Poder Legislativo Municipal, um Projeto de Lei que Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais de Saúde do Município – PCCS.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 2021
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

REQ 37/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando o patrolamento da estrada do senhor Adolfo Dias e o da estrada da Associação Gorgulho e o cascalhamento de alguns locais daquela estrada.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 2021
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

REQ 38/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando os reparos de três mata burros chegando à fazenda de seu Eurípedes sentido Baixão o outro na divisa de seu Eurípedes com seu Francisco (popular Chico macaco) e outro na divisa de seu Alexandre com o senhor De Assis.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 2021
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

REQ 39/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que faça um mata burro na divisa do senhor Alexandre com o senhor Francisco (popular Chico macaco).

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 2021
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

REQ 40/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico dentro das Normas Regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal para requerer que remeta a esta Casa Leqislativa Projeto de Lei que disponha sobre a aquisição e obriqatoriedade de utilização de detector de metais nas escolas estabelecidas no município de Rio dos Bois-TO.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Agosto de 2021
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original